COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 26 de Abril de 2023 015/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2024 015/2024Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Bonfim do Piauí PI. |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2020 016/2020Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19. |
|
Lei publicada em 09 de Maio de 2023 016/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |
|
Lei publicada em 04 de Março de 2024 016/2024Declara Situação Anormal caracterizada como situação de Emergência em toda a extensão territorial do Município de Bonfim do Piauí. |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2020 017/2020Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19. |
|
Lei publicada em 08 de Maio de 2023 017/2023Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Bonfim do Piauí – Estado Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Março de 2024 017/2024Fica integrado o Sistema Integrado de Avaliação de Bonfim, Piauí (SIAB) |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2020 018/2020Dispõe sobre a vedação de suspensão no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica pela inadimplência decorrente da propagação do novo CORONAVIRUS. |
|
Lei publicada em 19 de Maio de 2023 018/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |