COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 03 de Junho de 2019 019/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 17 de Março de 2021 019/2021Dispõe sobre as medidas temporárias referente ás férias dos profissionais da educação e alunos da Rede Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí/PI, com vistas à prevenção do Contágio pelo coronavírus (COVID-19) na Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2023 019/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional |
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Lei publicada em 11 de Março de 2024 019/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Concelho Municipal de Saúde (CMS) do município de Bonfim do Piauí para o biênio 2024/2026. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 02SUPLEMENTAÇÃO DE JANEIRO |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2019 020/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 020/2020Prorroga a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino com medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2023 020/2023Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto a Agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato-PI. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2024 020/2024Prorroga Edital SME 001/2023 - Programa Juntos pela Educação (Lei 310/2023 de 23-02/2023) |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2019 021/2019Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Bonfim do Piauí- Estado Piauí e dá outras providências. |