Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020


Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Exercício: Todos
Total: 4
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Nº 010/2020 - Contratado:

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
29/07/2020

Data do vencimento
28/07/2021

Valor Global
R$ 48.000,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: Conforme documentação apresenta para exame, ratifico o optativo da Comissão Permanente de Licitação e com base no parecer jurídico à contratação de despesa para a aquisição de testes rápidos ( COVID-19 IgG/IgM Test) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim do Piauí, por meio de dispensa de licitação com fulcro no artigo 4° da Lei n° 13.976, de 06 de fevereiro de 2020, para a empresa D C B S Teles Eireli ( Nova Life).


Contrato

Nº 011/2020 - Contratado:

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
29/07/2020

Data do vencimento
28/07/2021

Valor Global
R$ 128.458,40

Fiscal do Contrato:


Objeto: Conforme documentação apresentada para o exame, Ratifico o optativo da Comissão permanente de Licitação e com base no parecer jurídico à contratação de despesa para o fornecimento da linha de equipamentos de proteção individual (EPIs) e produtos de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim do Piauí, por meio de dispensa de licitação com fulcro no artigo 4° da Lei n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para a empresa D C B S Teles Eireli ( Nova Life).


Contrato

Nº 011/2020 - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
29/07/2020

Data do vencimento
28/07/2021

Valor Global
R$ 128.458,40

Fiscal do Contrato:


Objeto: Contrato que entre si celebram o município de Bonfim do Piauí e a empresa D C B S Teles Eireli (Nova Life). Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento da linha de equipamentos de proteção individual (EPIs) e produtos de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim do Piauí, em conformidade com a proposta n° 02.2020.07 contida no Processo Administrativo n° 220.192.011/20-84 referente a Dispensa de Licitação n° 008/2020.


Contrato

Nº 010/2020 - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
29/07/2020

Data do vencimento
28/07/2021

Valor Global
R$ 48.000,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: Contrato que entre si celebram o município de Bonfim do Piauí e a empresa D C B S Teles Eireli (Nova Life). Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de testes rápidos (COVID-19 IgG/IgM Test) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim do Piauí em conformidade com a proposta n° 04.2020.07 contida no Processo Administrativo n° 220.192.010/20-75 referente a Dispensa de Licitação n° 007/2020.


Contrato
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