COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2020 008/2020Dispõe sobre o Concelho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e estabelece procedimentos. |
|
Lei publicada em 04 de Março de 2022 008/2022Dispõe sobre a lotação dos auxiliares de serviços gerais no ambito municipal exercício 2022 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Março de 2023 008/2023Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde do Município de Bonfim do Piauí -Etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde e da 9ª conferência Estadual de Saúde, nomeia a comissão organizadora e dá outras providências |
|
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 008/2024Define as Unidades Gestoras (UGs) dentro da estrutura adaministrativa do Poder Executivo do Município de Bonfim do Piauí/PI, (Lei 270/2020 de 28/12/2020) e, dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2020 009/2020Regulamenta a Lei Municipal n° 246, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. |
|
Lei publicada em 07 de Março de 2023 009/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 009/2024Regulamenta art.75 da Lei de 14.113, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2019 010/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2020 010/2020Ratifica Decreto Municipal 003/2016 que fixa os valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores municipais e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2019 011/2019Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Bonfim do Piauí. |