Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2026 004/2026-SMEInstituir a Ação Municipal de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, destinada a identificar, reconhecer, valorizar e divulgar iniciativas desenvolvidas por escolas, gestores e docentes da Rede Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí - PI, envolvendo as turmas de Educação Infantil (Pré I e Pré II) e o Ciclo de Alfabetização, no exercício de 2026. |
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Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2026 033/2026Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público Municipal no âmbito do Poder Executivo de Bonfim do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2026 385/2026Reorganiza a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2026 384/2026Institui o Plano Municipal de Alfabetização do Município de BONFIM DO PIAUÍ – PI, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 22 de Outubro de 2026 004/2026-SMEInstitui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Bonfim do Piauí-PI, para a articulação, governança e coordenação das ações de alfabetização, em regime de colaboração, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2026 018/2026NOMEAR, INTERINAMENTE, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Bonfim do Piauí |
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Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2026 003/2026-SMEInstitui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bonfim do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 017/2026EXONERAR do cargo em comissão, o Secretário Municipal Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Bonfim do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 016/2026EXONERAR do cargo em comissão, o Secretário Municipal de Cultura de Bonfim do Piauí |
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Portarias Publicada em: 06 de Outubro de 2026 015/2026NOMEAR em comissão, Motorista junto Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí |