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Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Raimundo Coelho de Almondes Filho, portador do CPF nº 342.234.363-68 para exercer em comissão, o cargo de Assessor de Comunicação junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

001/2023

EMENTA — Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PJ).

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

001/2023

EMENTA — Delermina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de conias correntes do Municipio de Bonfim do Piayi, estado do Piaui, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PJ).

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024

001/2024

Fica insituído o Comitê Gestor de Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interrinstitucional no Enfrentamento a Violência contra a crianças e Adolescentes além das normas internacionais de proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

002/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

002/2023

Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2023".

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019

003/2019

Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

003/2020

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

EMENTA – Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).