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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 18 de Setembro de 2024

347/2024

Dá nome de "Vitório Custódio de Sousa" a Quadra Esportiva na localidade Alto Alegre, zona rural do Municipio de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Setembro de 2024

348/2024

Dá nome de "Manoel Ribeiro de Lacerda - Nezão da Diló" a Quadra Esportiva na localidade Mocó, zona rural do Município de Bonfim do Piaui, e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Setembro de 2024

349/2024

Dá nome de "Raimundo Ribeiro dos Santos Raimundo do Batista" a Quadra Esportiva na localidade Boa Vista dos Passarinhos, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Setembro de 2024

350/2024

Dá nome de "Maria José Ribeiro Antunes" a Praça Pública da localidade Alto Alegro, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providóncias.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2024

351/2024

Dispõe sobre a revogação da Lei n°014/94 de setembro de 1994, que autoriza a cessão de terreno para a construção de prédio daTelepisa, e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Novembro de 2024

353/2024

Dá nome de “Claudiomiro Paes dos Santos Lima” a Quadra Esportiva da localidade Sussuapara, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2024

356/2024

Dá nome de “Zelinda Maria de Jesus – Mãe Zelinda” a Praça Pública no Povoado Conceição I, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2024

357/2024

Dá nome de “Raimundo Fernandes” a Praça Pública no Bairro Zé dos Santos, zona urbana do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2024

358/2024

Altera o §2º do artigo 23 da Lei Municipal nº 165/10 de 10 de dezembro de 2010 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bonfim do Piauí e dá providencias.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

360/2025

Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bonfim do Piauí/PI, renomeando cargos efetivos e em comissão existentes, criando novos cargos e extinguindo cargos desnecessários, e dá outras providências.