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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

001/2024 - SME

Resolve Nomear a Sra. Patrícia Lima Paes Landim portadora do CPF: 007.200.253-03 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Lei publicada em 03 de Julho de 2024

001/2024 - SMITSP

Portaria 001/2024 - SMITSP

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

001/2025

Nomeia Chefe de Gabinete

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

001-2025 - SME

CONCEDER Licença para Exercício de Mandato Eletivo ao servidor Kleynston Luis Ribeiro de Negreiros, portador do CPF 805.560.863-68, Professor Classe SE, Nível IV, Matrícula n° 43-1, investido no mandato de Vice-Prefeito no período de 01/01/2025 a 31/12/2028, à frente da Prefeitura do município de Várzea Branca - PI, fazendo opção pela remuneração do cargo de Professor, conforme solicitação feita através do requerimento administrativo.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019

002/2019

EXONERAR o Sr. Humberto Fernandes Viana, portador do CPF nº 273.907.303-82, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

002/2020

O prefeito municipal de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, resolve:

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

O PREFITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, resolve nomear a Srs. Marly Viana Pindaíba portadora do CPF n° 038.660. 893-84, para exercer em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

002/2021-SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, Portaria 004/2021, de 01.01.2021, com publicação no D. O . M/PI em 05 de Janeiro de 2021, Edição IVCCXXXII, no uso de suas atribuições legais. Resolve: nomear a Sra. Nazaré Ribeiro Viana portadora do CPF 287. 320.063-49, para exercer em função gratificada de Supervisora Pedagógica

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

002/2021-SMS

O Secretário Municipal de Saúde de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, Portaria 005/2021, de 01.01.2021, com publicação no D.O.M/PI em 05 de Janeiro de 2021, Edição IVCCXXXII, no uso de suas atribuições legais resolve nomear a Sr. Teresa Nonata da Silva Costa, portador do CPF n° 033.358.473-26 para ocupar em comissão, o cargo de Assessora Administrativa junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bonfim do Piauí-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

002/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUi, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 68 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piaui e, em concordância com a Emenda Constitucional n° 38 de 13 de dezembro de 2012 que altera o art. 90 da Constituição do Estado do Piauí, dispondo sobre o mandato dos controladores internos de cada Poder e instituição no território do ostado do Plaui. RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar o mandato do Sr. HUMBERTO FERNANDES VIANA, funcionário efetivo (professor), portador do CPF n° 273.907,303-82 no cargo de Controlador Interno do Município de Bonfim do Plaui, por um periodo de 03 (trés) anos, iniciando-se em 04.01.2022 e encerrando-se em 04.01.2025.