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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 11 de Março de 2024

020/2024

Prorroga Edital SME 001/2023 - Programa Juntos pela Educação (Lei 310/2023 de 23-02/2023)

Lei publicada em 11 de Março de 2024

019/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Concelho Municipal de Saúde (CMS) do município de Bonfim do Piauí para o biênio 2024/2026.

Lei publicada em 04 de Março de 2024

017/2024

Fica integrado o Sistema Integrado de Avaliação de Bonfim, Piauí (SIAB)

Lei publicada em 04 de Março de 2024

016/2024

Declara Situação Anormal caracterizada como situação de Emergência em toda a extensão territorial do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

015/2024

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Bonfim do Piauí PI.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

014/2024

Abre no orçamento vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024

013/2024

EMENTA - Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas corentes do Município de Bonmfi do Piaui, estado od Piaui, junto à agência do Banco od Brasil da cidade de São Raimundo Nonaot (PI).

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024

013/2024

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto a Agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024

012/2024

Determina e Concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do município de Bonfim do Piauí, estado do piauí, junto a Agência da Caixa Econômica Federal da cidade de São Raimundo Nonato.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024

011/2024

Determina e Concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do município de Bonfim do Piauí, estado do piauí, junto a Agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato.