COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 014/2021Altera comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Bonfim do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2023 014/2023Abre no orçamento vigente adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 014/2024Abre no orçamento vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2019 015/2019Suspende por tempo indeterminado as atividades da Semana do Vaqueiro 2019, inclusive a edição da 20ª Grande Festa do Vaqueiro. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2023 015/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 015/2024Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Bonfim do Piauí PI. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 015/2025Regulamenta a Lei n° 365/2025, de 24 de junho de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 016/2020Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2023 016/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |
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Lei publicada em 04 de Março de 2024 016/2024Declara Situação Anormal caracterizada como situação de Emergência em toda a extensão territorial do Município de Bonfim do Piauí. |