Portarias

Portaria 002

NOMEAR o Sr. Jancinto Ramos Pindaíba como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Bonfim do Piauí

Portarias

Portaria 001

DESIGNA os membros titulares da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura do Município de Bonfim do Piauí

Lei Municipal

Lei nº 206

Dispõe sobre piso salarial do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Bonfim do Piauí

Lei Municipal

Lei nº 205

Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Sra. Maria Isa dos Santos

Lei Municipal

Lei nº 204

Plano Municipal de Educação

Lei Municipal

Lei Nº 203A-2015

Lei Municipal

Lei 208

Dá nome a ruas da sede do Município de Bonfim do Piauí

Lei Municipal

Lei 207

Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Bonfim do Piauí piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Lei federal de nº 12.994/2014

Decretos

Decreto 006

EMENTA - Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-Pi, afetada pela estiagem (CODAR: NE-SES 12.401) e dá outras providências.

Decretos

Decreto 005/2015

EMENTA: Fixa ordenadores de despesa para as contas abaixo discriminadas dos Fundos Municipais de: Saúde e Assistência Social do Município de Bonfim do Piauí-PI.