Portal da Transparência

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Raimundo Coelho de Almondes Filho, portador do CPF nº 342.234.363-68 para exercer em comissão, o cargo de Assessor de Comunicação junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023 001/2023 EMENTA — Delermina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de conias correntes do Municipio de Bonfim do Piayi, estado do Piaui, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PJ).
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023 001/2023 EMENTA — Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PJ).
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 001/2024 Fica insituído o Comitê Gestor de Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interrinstitucional no Enfrentamento a Violência contra a crianças e Adolescentes além das normas internacionais de proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 001/2025 Decreto 001/2025
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 002/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021 Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 002/2023 Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2023".
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 002/2025 Decreto 002/2025 Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Bonfim do Piauí.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019 003/2019 Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-PI e dá outras providências.

Total: 229 - Mostrando 10 por página