Portal da Transparência

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ E A EMPRESA PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA.
BALANÇO GERAL 2016
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019
BALANÇO GERAL 2017
BALANÇO GERAL 2018
BALANÇO GERAL 2019
Fixa os valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores municipais e da outras povidénetas.
Plano Municipal de Educação (PME)
Tabela com padrão remunerátório dos cargos e funções -Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais
Tabela com padrão remunerátório dos cargos e funções-Pessoal do Magistério
Dúvidas e Perguntas mais frequentes sobre o Portal da Transparência e Acesso à Informação.
Edital de Convocação para Audiência Pública
Ata de Reunião do Conselho de alimentação Escolar CMAE para análise e parecer de prestação de contas referente ao ano de 2021
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BONFIM 2022/2025
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
RELATÓRIO CGM - JULHO 2022.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BONFIM DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE MONITORAMENTO E DE APOIO DO CONTROLE INTERNO-NOVEMBRO/2022
RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 001/2022
RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 002-2022
Comunica a liberação de recursos financeiros do TC/PAC 0155/2014.
Oficio 2671-2022 CODEVASF_ Liberação de Recursos SICONV 883298-19.
Oficio 2673-2022 CODEVASF_ Liberação de Recursos SICONV 886887-19
EDITAL SME nº 001/2023 – PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA MONITORES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL MENOR MONITOR DE REFORÇO ESCOLAR E TRANSPORTE ESCOLAR.
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULO, EDITAL SME Nº 001/2023 – PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO.
BALANÇO GERAL 2021
Contrato de Cessão debem imóvel
Serviços de reforma e ampliação da praça da localidade Juá na zona rural do município de Bonfim do Piauí- PI
Serviços de construção de duas quadras esportivas na zona rural (Localidade Sabiá e Localidade Lagoa dos Caju) do município de Bonfim do Piauí- PI
Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. Paulo Henrique Viana Pindaíba, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. Paulo Henrique Viana Pindaíba, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. Paulo Henrique Viana Pindaíba, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Parecer prévio TCE - PC 2019
Parecer Previo TCE nº 047-2022-SPC_PC2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2018
Renuncia de receitas 2020
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 BONFIM DO PIAUÍ - PI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2023 - Chamamento Público de instituições que sejam comunitárias e filantrópicas, sem fins lucrativos, e que possuam desenvolvimento de ações no setor cultural, interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal Termo de Colaboração para a prestação de serviços na área cultural, visando a Implantação e desenvolvimento de ações culturais para a melhoria da qualidade da cultura no município de Bonfim do Piauí-PI
EDITAL DE PREMIAÇÃO 002/2023-SMC PARA MÚSICOS/CANTORES/DUPLAS/BANDAS ART.8º LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
Relatório de Gestão do Município de Bonfim do Piauí – PI, referente ao exercício financeiro de 2023.
ORIGINAL IHESEL 510
LEI MUNICIPAL nº. 322/2023 de 14 de agosto de 2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Execução dos serviços de construção de duas praças públicas (Povoado Pau Ferro e Povoado José Luís) na zona rural do município de Bonfim do Piauí- PI.
Reforma do Centro de Convivência na localidade Mocó, zona rural, Município de Bonfim do Piauí/PI.
Reforma do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, zona urbana, Município de Bonfim do Piauí/PI.
construção de quadras esportivas nas localidades Alto Alegre, Boa Vista dos Passarinhos e Mocó, Zona Rural do Município de Bonfim do Piauí/PI
ORIGINAL DIESEL S10
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Edital de Concurso Público n°01/2024
Decreto PC 2019 - CÂMARA MUNICIPAL
Decreto PC 2020 - CÂMARA MUNICIPAL
Decreto PC 2018 - CÂMARA MUNICIPAL
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUÍ NO 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, JUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DA PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
NF-e 5522 DE R. C. Farias
NF-e 5522 DE R. C. Farias
BALANÇO GERAL Exercício 2023
BALANÇO GERAL 2022
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO APROVADOS CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024
Dispõe sobre a Convocação, posse e exercício dos classificados no Concurso Público. (Edital 001/2024)
Venda de mercadoria Adquirida
Referente a prestação de serviços especializados na realização de capacitação/treinamentos de aperfeiçoamento e palestras temáticas para gestores e equipes técnicas de referência dos programas, projetos e beneficios e serviços socioassistenciais
Desenvolvimento e manutenção de um Sistema Interno de avaliação.
Venda de mercadoria adquirida
Venda dentro do Estado
Fundo municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde de Bonfim do Piauí-PI.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª CHAMADA DE CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª CHAMADA DE CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
Balanço Geral Exercício Financeiro - 2024
TC-004291-2022 P. M. DE BONFIM DO PIAUI CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC0201132021 P. M. DE BONFIM DO PIAUI CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC-016896-2020 P. M. DE BONFIM DO PIAUI CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC-022124-2019 P. M. DE BONFIM DO PIAUI CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2017
Relatório Pedidos de informação 2017-2025
ATESTADO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA
Relatório vagas CRECHES
Reletório de contratos exercício 2024
Reletório de contratos exercício 2023
Reletório de contratos exercício 2022
Reletório de contratos exercício 2025
Declaração sobre informações em Grau de Sigilo 2025
Declaração sobre informações em Grau de Sigilo 2024
Declaração sobre informações em Grau de Sigilo 2023
Cronograma atendimento Saúde
Documento fila de espera II
Declaração PCA 2025
ATESTADO DE INEXISTÊNCIA DE SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
DECLARAÇÃO NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS 2025
DECLARAÇÃO NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS 2023
DECLARAÇÃO NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS 2024
DECLARAÇÃO NÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDOS 2023
DECLARAÇÃO NÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDOS 2024
DECLARAÇÃO NÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDOS 2025
DECLARAÇÃO DE QUANTITATIVOS EXECUTADOS E OS PREÇOS OBRAS 2025
LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES
Emendas Parlamentares 2022
Emendas Parlamentares 2023
Emendas Parlamentares 2024
Emendas Parlamentares 2022
Emendas Parlamentares 2023
Emendas Parlamentares 2024
Este laudo tem como objetivo emitir parecer técnico quanto à caracterização das atividades insalubres, por meio de avaliações quantitativas e/ou qualitativas das condições ambientais ou métodos de trabalho que possam expor os trabalhadores aos agentes nocivos previstos na NR 15.
PARECER PRÉVIO Nº 028/2025-SPC - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ - EXERCICIO FINANCEIRO: 2023
PARECER PRÉVIO Nº 85/2024 – SSC - Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - EXERCÍCIO 2022.
PARECER PRÉVIO Nº 156/2023-SSC - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ - EXERCÍCIO DE 2021.
PARECER PRÉVIO Nº. 129/2020 - Prestação de Contas Anual do Município de Bonfim do Piauí -Exercício Financeiro de 2017.
PARECER PRÉVIO Nº 72/2021 - SPC - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ-PI. EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2018.
A Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei n° 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a portaria SEDUC/GSE n° 1012/22, torna público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em nível municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.
TERMO DE CESSÃO DE GUARDA COM USO DE BEM MÓVEL - TCG Nº 07.0000.00/2025
Dispõe sobre alterações no Quadro Territorial Administrativo do Estado do Piauí, estabelece topônimos, circunscrições territoriais e limites dos Municípios criados no art. 35, incisos I e II do A.D.C.I. dá Constituição Estadual e dá outras providências.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE CONSISTE NO MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUI - Pl. REF. A PRIMEIRA E UNICA MEDIÇÃO. CONTRATO Nº DO 1/2026
6911-7/01-01 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
6911-7/01-01 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
Pagamento da 1º medição da escola VITOR XAVIER DOS SANTOS - BONFIM DO PIAUÍ referente a Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 constante do Processo Administrativo Nº 068/2025
VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO EM PRIMEIRA CONSTÂNCIA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO : ESTADUAL E FEDERAL. JUNTO AO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUIPI, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO EM PRIMEIRA CONSTANCIA E AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUÍ-PI, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2025.
RELATORIO GESTAO 2025 - BONFIM DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO - 2024
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026
O presente documento compõe o Relatório de Gestão do Município de Bonfim do Piauí – PI, referente ao exercício financeiro de 2022 baseando na Instrução Normativa Nº 01/2022-TCE, de 31 de março de 2022 que visa proporcionar uma visão clara a sociedade sobre a aplicação de recursos públicos recebidos, bem como planejar ações futuras do município em questão.
O Plano de Contratações Anual – PCR 2025.
Balanço Geral Exercicio 2025
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2024
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2025
EDITAL DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ATESTADO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA
ATESTADO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA
ATESTADO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA
Execução dos Serviços de Ampliação da U. E.Tiburtino Dias de Sousa na Sede do Município de Bonfim do Piaui-Pl, com uma área de 670,89 m°.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UBS PREFEITO GASPAR DIAS NO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ/PI.
EXECUÇÃO DE 1.176,00 de METROS QUADRADOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUI-PI.
Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de reforma da praça senhor do Bonfim no município de Bonfim do Piauí - PI, em decorrência do êxito alcançado pela Contratada no processo licitatório n° 047/2025 Procedimento n° 007/2025 sob a modalidade Dispensa.
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LAVATÓRIO PARA DESINFECÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SAMU DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ - PI
ART REFERENTE A EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR VICTOR XAVIER NA CIDADE DE BONFIM DO PIAUÍ. OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS
REFERENTE A EXECUÇÃO DE REFORMA DE ESCOLA DEOCLIDES ALVES DE BARROS