Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

002/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019

003/2019

Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-PI e dá outras providências.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

003/2020

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2019

004/2019

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2019

005/2019

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

006/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2020

006/2020

Regulamenta a Lei n° 244, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Concelho Municipal do Meio Ambiente no Município de Bonfim do Piauí.
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2019

007/2019

ESTIPULA PRAZO PARA RETIRADA DE ANIMAIS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2020

007/2020

Aprova o Regulamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2019

008/2019

Designar a Sra. Janete Ferreira da Silva, portadora do CPF nº 671.461.553-15, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
Total: 93 Leis - Mostrando 10 por página