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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Agosto de 2017

089/2017

Exonera - Diretor de Departamento de Contabilidade e Prestação de Contas

Lei publicada em 04 de Agosto de 2025

089/2025

TORNAR sem efeito a Portaria n°082/2025 02.07.2025, publicada no D.O.M/PI EM 16/07/2025

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

090/2017

Nomeia - Membros da CPL

Lei publicada em 05 de Agosto de 2025

090/2025

PORTARIA 090/2025

Lei publicada em 06 de Setembro de 2017

091/2017

Nomeia - Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE

Lei publicada em 05 de Agosto de 2025

091/2025

Designar o Sr. José Edcarlos dos Santos Silva, portador do CPF n° 006.034.463-61, conforme art. 117 da Lei n° 14.133/21 de 1°/04/21 como Fiscal dos Contratos celebrados pelo Município de Bonfim do Piauí e/ou seus Órgãos Administrativos.

Lei publicada em 05 de Agosto de 2025

092/2025

NOMEAR a Sra. Fabiana Costa Borges, portadora do CPF n° 007.509.603- 02 para ocupar em comissão, o cargo de Assessora Técnica Especial junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

093/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE para o mandato de 2025/2029, conforme as especificações no parágrafo 3º do artigo 26 da Resolução do FNDE nº 38/2009.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

094/2025

NOMEAR a Comissão Responsável pela realização/premiação do 12º Campeonato Municipal de Futebol Amador de Bonfim do Piauí – Edição 2025.

Lei publicada em 14 de Novembro de 2025

095/2025

NOMEARmembros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Bonfim do Piauí/PI, para mandato de dois (02) anos.