Notícias
DECRETO Nº 025/2025, de 23 de outubro de 2025.
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
Data de Publicação: 23/10/2025
DECRETO Nº 025/2025, de 23 de outubro de 2025.
DECRETA: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em razão da comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos respectivos órgãos e entidades competentes.
Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos a suas respectivas áreas de competência.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se todas as disposições em contrário e produzirá seus efeitos legais com a sua publicação.
Decreto n° 025/2025 na íntegra abaixo:
/uploads/ckfinder/files/DECRETO%20025-2025%20Ponto%20Facultativo%20em%2027_10_2025.pdf
