COVID-19
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019/2021
Dispõe sobre as medidas temporárias referente ás férias dos profissionais da educação e alunos da Rede Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí/PI, com vistas à prevenção do Contágio pelo coronavírus (COVID-19) na Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
027/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto 016, de 17 de março de 2020; do Decreto 017, de 23 de março de 2020, Decreto 020, de 01 de abril de 2020 e do Decreto 022, de 01 de abril de 2020 visando combater a COVID-19 como especifica e dá outras providências.
028/2020
Dispõe sobre o uso obrigatório de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências
030/2021
Declara Estado de Calamidade em saúde pública no Município de Bonfim do Piauí/PI e dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
031/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto 016, de 17 de março de 2020; do Decreto 017, de 23 de março de 2020, Decreto 020, de 01 de abril de 2020, Decreto 022, de 01 de abril de 2020 e do Decreto 027, de 04 de maio de 2020 visando combater a COVID-19 como especifica e dá outras providências.
034/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais, a serem adotadas do dia 25 ao dia 28 de junho de 2021, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19 em todo Território do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.
037/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais, a serem adotadas do dia 01 ao dia 05 de julho de 2021, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19 em todo o território do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.
038/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 24 a 27 de julho de 2020, visando a contenção do covid-19, e dá outras providências.
041/2021
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
044/2021
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.