Lei Municipal

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2015

210

LOA 2016
Lei publicada em 22 de Março de 2019

240/2019

"Institui a Semana do Bebê no município de Bonfim do Piauí-PI e dá outras providências".
Lei publicada em 08 de Julho de 2019

241/2019

Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

242/2019

Dá nome de "João Ferreira dos Santos-João Berto" à passarela da parede do açude na sede do município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

243/2019

Dispõe sobre a denominação do posto de saúde do povoado Morrinhos, zona rural do município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.
Lei publicada em 11 de Novembro de 2019

244/2019

Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente.
Lei publicada em 11 de Novembro de 2019

245/2019

"Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do município de Bonfim do Piauí e dá outras providências".
Lei publicada em 11 de Novembro de 2019

246/2019

Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.
Lei publicada em 11 de Novembro de 2019

247/2019

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Bonfim do Piauí.
Lei publicada em 11 de Novembro de 2019

248/2019

Dispõe sobre à emissão de poluentes atmosféricos no município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.
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