Lei Municipal

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2015

210

LOA 2016
Lei publicada

Lei 207

Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Bonfim do Piauí piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Lei federal de nº 12.994/2014
Lei publicada

Lei 208

Dá nome a ruas da sede do Município de Bonfim do Piauí
Lei publicada em 20 de Abril de 2018

Lei 235/2018

Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada

Lei Municipal 165

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Municipio de BOnfim do Piauí
Lei publicada

LEI MUNICIPAL N°212/2016

Lei publicada

Lei Municipal Nº. 211/2016

Lei publicada

LEI MUNICIPAL Nº 213/2016

Lei publicada

Lei Municipal Nº 215/2016

Lei publicada em 27 de Setembro de 2017

LEI Municipal Nº 231-2017

Altera os artigos 6º e 9º da Lei Municipal nº 160/09 de 18 de dezembro de 2009 que cria o Conselho Municipal de Educação e dá providencias.
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