Lei publicada em 11 de Novembro de 2019
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora no município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.
|
Lei publicada em 11 de Novembro de 2019
Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem com o procedimento para apuração dessas infrações.
|
Lei publicada em 11 de Novembro de 2019
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de Bonfim do Piauí.
|
Lei publicada
Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Bonfim do Piauí piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Lei federal de nº 12.994/2014
|
Lei publicada
Dá nome a ruas da sede do Município de Bonfim do Piauí
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2018
Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.
|
Lei publicada
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Municipio de BOnfim do Piauí
|
Lei publicada
|
Lei publicada
|
Lei publicada
|
