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Lei publicada em 05 de Abril de 2021

038/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, RESOLVE: Nomear a Sra. Maria Salvadora Costa Cavalcante Santos, portadora do CPF n• 020.956.683-32, para ocupar em comissão o cargo de Secretária Executiva junto à Secretaria Municipal de Cultura de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

039/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, RESOLVE: Nomear a Sra. Kalyne Maria de Sousa Rosa Ribeiro, portadora do CPF n• 003.273.773-48 para ocupar em comissão o cargo de Assessora Técnica Especial junto à Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do Município de Bonfim do Piauí-PI.

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

040/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, RESOLVE: Nomear o Sr. Evandro Pindaíba dos Santos, portador do CPF n• 048.694.143-41, para ocupar a função gratificada de Coordenador de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos do Município de Bonfim do Piauí-PI.

Lei publicada em 06 de Abril de 2021

041/2021

O Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, resolve designar como Fiscal do Meio Ambiente o Sr. Alan Pindaíba dos Santos Duque.

Lei publicada em 06 de Abril de 2021

042/2021

O Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, resolve: designar como Coordenador de Educação Ambiental o SR. Idelfonso Ribeiro.

Lei publicada em 06 de Abril de 2021

043/2021

O Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, resolve designar o Sr. Jacinto Ramos Pindaíba portador do CPF n° 924.151.133-87, como a gente Municipal de Desenvolvimento do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

044/2021

Nomeia Membros para integrar a comissão especial do plano de ação para aquisição as disposições do Decreto Federal, n° 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e da outras providências.

Lei publicada em 30 de Julho de 2021

045/2021

Exonerar o servidor Manoel Rosaldo Ferreira, portador do CPF n° 384.005.611-04, titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, declarando vago, a partir da data de publicação deste ato.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2021

046/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Concelho Municipal do Meio Ambiente - CMMA

Lei publicada em 04 de Agosto de 2021

047/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Concelho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU